Os ensaios de baterias deste ano das agremiações carnavalescas precisarão atender o horário estipulado pela SEMAM. A medida visa estabelecer controle no volume de som e horário dos ensaios de baterias das escolas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM está pedindo aos dirigentes das escolas de samba de Macapá, a procurarem o Departamento de Meio Ambiente para fazerem a solicitação de uma autorização para os ensaios de bateria.
O documento é necessário para que haja controle no volume e horário, e para que sejam estabelecidos mecanismos de evitar poluição sonora, penalidades ou possíveis multas, em caso de infração.
O horário permitido é de até 22:00h, caso a agremiação necessite ultrapassar este horário, deve solicitar uma licença especial. A taxa para emissão do documento é de R$ 120,00, sendo que os dirigentes podem solicitar isenção, por se tratar de uma manifestação cultural sem fins lucrativos.
Para as agremiações que realizam festas após os ensaios, é necessário requisitar outro tipo de autorização por ser uma atividade comercial, com fins lucrativos. Nos dias de sexta-feira, quando geralmente acontecem as festas, o horário estabelecido por lei é de até 04:00h, desde que tenha licença para a prática.
No ato de solicitação da licença, os responsáveis pelas agremiações devem apresentar o estatuto ou CNPJ da agremiação, ata de posse da atual diretoria e comprovante de endereço. No caso de escolas com ensaios em quadras ou espaços que pertençam a instituições, devem ter autorização dos responsáveis pelo local.
Nenhum comentário:
Postar um comentário